Alepa em foco: fique por dentro dos destaques do poder legislativo
09/05/2025
(Foto: Reprodução) Aqui você fica sabendo sobre projetos em discussão e aprovados, além de temas colocados em pauta pelos deputados nas sessões da Alepa. Alepa em foco
Divulgação
Veja a seguir os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa):
Solenidade de lançamento
Deputado Chicão (MDB)
Guilherme Thorres
Nesta quinta-feira (8), na Alepa, o presidente da Casa, deputado Chicão (MDB) presidiu a solenidade de lançamento da Itinerância COP-30, no auditório João Batista. Durante a cerimônia, ocorreu o lançamento do catálogo comemorativo aos 35 anos da Constituição Pará e do Livro da Constituição do Estado do Pará: Texto e Contexto, este último organizado por César MattarJr., Milton Nobre e Jeferson Bacelar; e coordenado pelo deputado Chicão, pela conselheira do TCE, Daniela Barbalho, pelo advogado Giussepp Mendes e pelo deputado federal Raimundo Santos. A obra conta com a participação de diversos autores e autoras.
Esporte eletrônico
Deputado Martinho Carmona (MDB) com representantes do esporte eletrônico
Ozeas Santos
Com o objetivo de tornar o Pará pioneiro na regulamentação do esporte eletrônico, o projeto de lei, de autoria do deputado Martinho Carmona (MDB), foi aprovado por unanimidade na Alepa, reconhecendo o eSport como modalidade oficial. Como a maioria das competições locais ainda é amadora e privada, o projeto cria um marco legal para profissionalizar atletas e organizadores. Entre os benefícios estão o desenvolvimento de habilidades cognitivas, a inclusão digital, o combate a preconceitos e a valorização do fair play.
A proposta também reconhece federações e ligas como parceiras, viabilizando incentivos e parcerias. O texto segue agora para sanção do governador. Com essa iniciativa, Martinho Carmona reforça seu compromisso com a juventude e o futuro do Pará. Na foto, o deputado com jovens, que fazem parte da Federação Paraense de eSports – FEPAE.
Maio Laranja
Deputada Ana Cunha (PSDB)
Balthazar Costa
A Assembleia Legislativa do Pará lançou, em sessão solene realizada no plenário, a campanha “O problema é nosso”, como parte da mobilização do Maio Laranja — mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi apresentada pela deputada Ana Cunha (PSDB), presidente da Comissão em Defesa da Primeira Infância, da Criança e do Adolescente. Neste ano, a campanha destaca que proteger a infância é uma responsabilidade coletiva, com o propósito de sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a urgência do tema.
Polícia civil
Alepa aprovou projeto que estrutura 16ª Região de Integração de Segurança Pública - Carajás
Balthazar Costa
Em reunião conjunta extraordinária realizada na última terça-feira (06), as Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF) aprovaram o projeto de lei complementar que cria a superintendência e cargos comissionados na Polícia Civil do Pará (PC/PA), visando à estruturação da 16ª Região de Integração de Segurança Pública – Carajás, com sede no município de Parauapebas.
Com a aprovação do projeto, passam a integrar o quadro da PC/PA os seguintes cargos: superintendente regional, corregedor regional, chefe de operações de superintendência e chefe de cartório de superintendência. Todos atuarão na nova unidade regional de Carajás.
Fibromialgia como deficiência
Projeto do deputado Gustavo Sefer (PSD) reconhece fibromialgia como deficiência
Balthazar Costa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram o projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD), que reconhece para as pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias legais assegurados às pessoas com deficiência no estado. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira tem fibromialgia. A cada 10 pacientes diagnosticados, de sete a nove são mulheres.
A síndrome também acomete homens, idosos, adolescentes e crianças. O reconhecimento da fibromialgia como deficiência também permitirá a realização de campanhas de conscientização e educação, consideradas fundamentais para combater estigmas e preconceitos.
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